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Delega a Chefe de Gabinete do Serviço Funerário do Município de São Paulo a competência que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a realização do Dia “D” de Intensificação das Ações de Prevenção das Arboviroses, no município de São Paulo, no dia 30 de maio de 2019.
Revoga as reservas de denominações da Rua Aipipoca e da Rua Thomas Ferrara, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.
Delega as competências que especifica ao Chefe de Gabinete de SMADS.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral e sobre o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares da cidade de São Paulo
Determina a obrigatoriedade do uso do crachá de identificação por todos os servidores, estagiários e prestadores de serviço, em todas as dependências (internas e externas) e sempre que a serviço da Subprefeitura da Penha.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.038.190,00 (Hum milhão, trinta e oito mil, cento e noventa reais), de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Abre Crédito Adicional de R$ 127.065,00 (Cento e Vinte e Sete Mil e Sessenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Autoriza a constituição da Comissão Avaliadora do “Chamamento Público”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde para estruturação e organização do Evento de Adoção “Passarela do Amor”.
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente nos dias 21 de junho de 2019 e 08 de julho de 2019, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
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